Guia definitivo: 5 tipos de royalties musicais e como calculá-los

30 de jun. de 2023

Gabriel Espinoza

Se você é músico, compositor ou produtor, compreender os diferentes tipos de royalties é essencial para entender como a música é monetizada e garantir que você receba uma compensação justa pelo seu trabalho. Neste guia, exploraremos os tipos de royalties musicais, como funcionam, conceitos relevantes e as novas tendências do setor.

Qual é a diferença entre direito autoral e royalties musicais?

O direito autoral é o direito legal exclusivo que o criador possui sobre sua obra original. Esse direito concede ao autor o controle sobre a reprodução, distribuição, exibição, adaptação e execução pública da obra. Ele é concedido automaticamente assim que uma obra original é criada, mas o registro formal é recomendável, pois fornece evidência documental da existência e propriedade da obra, facilitando a proteção e a defesa legal.

Já os royalties são pagamentos ou compensações econômicas realizados aos titulares dos direitos autorais pelo uso ou exploração de suas obras protegidas. Isso inclui canções, partituras, jingles, entre outros. Royalties são gerados sempre que alguém utiliza, reproduz, distribui, exibe publicamente ou executa uma obra protegida.

Em resumo:
Direito autoral = direito legal exclusivo
Royalties = compensação econômica pelo exercício desse direito

O registro autoral e a arrecadação de royalties são administrados por entidades diferentes.

Royalties mecânicos

Royalties mecânicos são pagamentos feitos aos compositores e titulares de direitos autorais pela reprodução e distribuição de suas músicas em formatos físicos ou digitais. Isso inclui CDs, vinis, downloads digitais e streaming.

Quando uma música é gravada e lançada, os compositores geram royalties mecânicos tanto pelas melodias quanto pelas letras. Esses royalties são definidos em contratos e geralmente representam um percentual do preço de venda do produto musical.

Tarifas

Em formatos físicos:
Se um CD custa R$ 50 e o contrato estabelece royalties de 10%, os compositores recebem R$ 5 por unidade.

No streaming, as taxas são calculadas com base em fórmulas específicas que consideram número de reproduções e receita da plataforma — não o preço de venda.

Royalties de sincronização (sync)

Royalties de sincronização — ou licenças de sincronização — são pagos quando uma música é utilizada junto a imagens, como em filmes, séries, comerciais, videogames e mídias audiovisuais.

Sempre que uma música é sincronizada com um conteúdo visual, é necessário obter uma licença de sincronização, que autoriza esse uso.

Tarifas

As tarifas são negociadas caso a caso entre autores e produtores audiovisuais, variando conforme popularidade da música, duração do uso, tipo de projeto e orçamento disponível.

Royalties de execução pública

Royalties de execução pública são compensações pagas quando a música é tocada ou executada em espaços públicos ou meios de comunicação: bares, restaurantes, lojas, estádios, rádios, TVs, entre outros.

Sempre que a música é executada publicamente, uma licença é necessária, permitindo ao titular dos direitos autorizar o uso.

Tarifas

São determinadas com base em fatores como:

• tipo do estabelecimento ou meio,
• tamanho da audiência,
• duração da execução,
• alcance da transmissão.

Essas tarifas são negociadas entre as associações de gestão coletiva e os usuários da música.

Royalties por sampling (amostragem)

Royalties por sampling são gerados quando uma parte de uma música já existente é usada em uma nova composição. O sampling envolve reutilizar um trecho da gravação original dentro de algo novo.

Usar uma amostra exige licenças tanto dos compositores quanto dos titulares da gravação original (gravadoras, artistas intérpretes, etc.).

Tarifas

Podem ser definidas como:

• taxa fixa pelo uso da amostra, ou
• percentual dos royalties da nova música.

Tudo depende da negociação entre as partes.

Tokens não fungíveis (NFTs)

NFTs são ativos digitais únicos registrados em blockchain. Na música, NFTs podem representar canções, álbuns, remixes e outros conteúdos exclusivos.

Cada NFT contém metadados únicos gravados na blockchain, garantindo autenticidade e escassez.

A monetização ocorre pela venda e revenda de NFTs em plataformas especializadas. Alguns também incluem benefícios extras, como acesso a conteúdo exclusivo, ingressos VIP ou experiências especiais.

É importante notar que o NFT em si não concede direitos autorais sobre a música — licenças e autorizações devem ser tratadas separadamente.

Tarifas

O criador define o preço inicial e pode configurar royalties automáticos de revenda. Se o artista ganhar popularidade, o valor do NFT pode aumentar.

Associações de Gestão Coletiva

Associações de gestão coletiva atuam como intermediárias entre titulares de direitos (compositores, autores, intérpretes, produtores) e usuários de obras protegidas (rádios, TVs, plataformas digitais, estabelecimentos comerciais, eventos, etc.).

Elas negociam licenças, arrecadam e distribuem royalties aos titulares.

Representação

Elas representam os titulares e negociam licenças em seu nome.

Arrecadação de royalties

Monitoram usos, emitem cobranças e administram pagamentos.

Após arrecadar, descontam custos administrativos e distribuem o restante aos titulares conforme os critérios da associação.

Distribuição de royalties

A distribuição considera:

• popularidade da obra,
• número de execuções,
• tipo de uso,
• métricas internas da associação.

Importante: registrar obras em uma associação de gestão não é o mesmo que realizar um registro de direito autoral.

Reflexões finais

Royalties são essenciais para a remuneração na indústria musical. Entender como funcionam e como monetizar sua obra é fundamental para aproveitar o valor da sua criação.

Trabalhe com entidades de gestão coletiva, registre seus direitos autorais e obtenha as licenças adequadas ao usar música de terceiros.

A música é valiosa — e merece ser recompensada.

Ilustração criada com recursos de Story Set.